DTV Visa Tailândia
Uma vez que fiz o novo Destination Thailand Visa (DTV), lançado a 1 de Junho de 2024, decidi partilhar o processo, o que fiz para o conseguir e também a minha opinião sobre estes tipos de VISA (VISTO) e o porquê de poder interessar-te fazê-lo.
Antes de começar vou apenas dizer que este VISTO é bastante novo e ainda não foi testado a sério por ninguém uma vez que só nos próximos meses é que haverá pessoas que o terão feito e chegado ao limite de 180 dias por visita e será após isso que poderemos ver como o próprio departamento de Imigração Tailandesa lida com as várias nuances mas, em princípio, se seguir o que foi publicitado oficialmente é um VISTO excelente.
O que é o DTV
O DTV, “Destination Thailand VISA”, é um novo tipo de VISTO lançado pelo governo Tailandês para atrair trabalhadores remotos e pessoas interessadas em certos aspectos culturais tailandeses (gastronomia, língua e Muay Thai, esta parte focada no chamado “soft power” cultural mas não iremos focar-nos nisso neste artigo, porque essa vertente é ainda menos clara a nível de candidaturas e requerimentos).
Este VISTO tem uma validade de 5 anos e garante-te em cada entrada na Tailândia um período contínuo de 180 dias. Isto quer dizer que podes estar 6 meses na Tailândia, sair do país e voltar a entrar sendo carimbado novamente para um período de 6 meses. Permite-te também estender este período, sem sair do país, por 180 dias adicionais, ou seja, 360 dias contínuos. Esta extensão não é garantida, tens de submeter uma aplicação e pode não ser aprovada. Iremos falar de possíveis problemas e outras nuances mais à frente.
Ignorando as possibilidades adicionais e de forma a torná-lo simples, vamos dizer que é um VISTO que te permite durante 5 anos, entrar na Tailândia, ficar 6 meses, sair e voltar, ficar novos 6 meses, e repetir este processo, efectivamente traduzindo-se em perto de 5 anos com saídas de 6 em 6 meses.
Escultura do Buddha nas ruínas históricas de Ayutthaya
Como Concorrer
Podes candidatar-te ao VISTO tu mesmo, pelo site oficial https://thaievisa.go.th , ou podes contratar os serviços de alguma empresa especializada no mesmo. Eu fiz a candidatura pessoalmente uma vez que o processo é simples, mas caso tenhas algumas dúvidas ou não tenhas a certeza se preenches todos os requisitos, é melhor contactares alguma empresa. Por vezes através duma empresa é mais facilmente garantido o sucesso da candidatura.
A candidatura pessoal tem um custo de 250$ mais qualquer taxa que a embaixada pela qual vais concorrer aplique, no caso da embaixada da Tailândia em Portugal, o custo total foi de 350€. Este valor não é reembolsável caso a candidatura não seja aceite, daí a necessidade de entenderes se reúnes todas as condições necessárias.
Podes sempre criar uma conta no site do thaievisa e começares uma candidatura para veres o que é pedido, só pagas quando estiveres pronto a submeter a candidatura e caso realmente a submetas.
Vais necessitar de algumas coisas básicas, um vôo (ou reservado ou adquirido), um passaporte válido, uma estadia reservada para alguns dias.
Depois vais necessitar de um portfólio ou CV que mostre a tua área de trabalho/historial em termos de trabalho remoto, vais necessitar de um comprovativo de fundos no valor de cerca de 13.000€ e um contrato de trabalho ou uma declaração da tua entidade empregadora, plataforma de trabalho ou empresa pessoal.
O que eu apresentei
(isto não é aconselhamento legal, foi apenas o que funcionou para mim e por isso é que estou a partilhar)
Eu inicialmente como é mencionado que o processo passa pela embaixada do país em que te candidatas enviei apenas a declaração da minha empresa pessoal, pois continha o NIF empresarial, que pode ser verificado on-line como existente e activo e porque pela lei portuguesa tens de estar empregado na tua empresa pessoal com um contrato de valor mínimo do salário mínimo nacional, e continha também as áreas de actividade da empresa, pensei que eles iriam juntar os pontos e ser suficiente.
No entanto isso não foi suficiente, foi-me pedido que (por notificação associada ao e-mail que utilizei para a conta no site) disponibilizasse também um portfolio/CV e um contrato de trabalho/declaração do empregador em INGLÊS.
Obviamente emiti uma declaração da empresa basicamente dizendo:
“CERTIFICATION OF EMPLOYMENT
2024… Data em que emiti o documento
To whom it may concern,
Nome da EMPRESA, identified by Company TAX ID PTXXXXXXXX and
Social Security Number XXXXXXXXX, hereby declares that Micael Nussbaumer, identified by
TAX ID XXXXXXXX and Social Security Number XXXXXXX, is employed under a permanent
contract since 2023 October 04 (a minha data de início de actividade e contrato na segurança social).
Below are annexed the 6 last payslips, detailing the nominal monthly salary of this employee.
Additionally the employee receives a monthly alimentation allowance and 2 additional monthly
salaries pertaining to vacation (PTO), and his nominal salary can never be below the minimum
wage (€820 plus the specified allowances) as required by Portuguese Law. The employee also
qualifies for bonus payments.”
Ao qual adicionei os últimos 6 recibos salariais.
E criei um CV detalhando o meu trabalho (algumas coisas em apanhado, quando eram períodos mais longos mas com vários trabalhos freelance de tamanho menor) desde o final da universidade até hoje e uma nota geral sobre o meu trabalho pré-universidade. Ou seja o CV mostrava um período de 20 anos entre trabalhos básicos, universidade e períodos de trabalho em audiovisual até chegar à minha área actual, programação e criação de empresa.
No CV coloquei também este blogue, os canais de youtube, site pessoal e o perfil de uma das plataformas que usei durante anos para trabalhar online, uma vez que continha um historial vasto, incluíndo valores, que batia certo com o que expus no CV.
Tinha também um vôo e uma estadia marcada, mais o comprovativo de fundos.
Depois disso demorou mais ao menos uma semana e foi aprovado. Concorri a 4 de Setembro de 2024, a 16 de Setembro recebi a notificação para adicionar os restantes documentos e a 23 de Setembro foi emitido. Acredito que caso tivesse incluído tudo inicialmente, que teria sido validado logo a 16.
Isto é uma das razões pelas quais fazer com uma empresa pode ajudar, porque eles também estão mais dentro do que está a ser requerido no momento, visto que o VISTO é ainda novo e todo o processo vai continuamente ser afiado à medida que mais pessoas concorram.
Uma coisa importante de se perceber também, e a razão pela qual eu concorri ao VISTO e não tive problemas em comprar a viagem e marcar um alojamento mesmo sem ter certeza, é que a Tailândia aumentou o período de estadia do VISTO à chegada. Agora podes ficar 60 dias seguidos sem problemas sem VISTO algum (há uma lista de países mas é muito abrangente), pelo que pensei, mesmo que não me dêem o VISTO posso sempre ficar lá 2 meses e depois seguir para outro lado. Irei falar acerca disto também mais à frente.
Wat Arun em Banguecoque
Nuances por clarificar
Agora vamos falar um pouco das nuances relacionadas com este VISTO.
Este VISTO não te dá o direito a trabalhar na Tailândia. De facto, é claramente especificado que só podes trabalhar em situações que não concorram com o mercado laboral tailandês. O que se entende é que isto seja explicitamente para não entrares em concorrência com postos de trabalho locais - não podes fazer guia turístico, não podes abrir um negócio, não podes fazer de DJ em festas, não podes dar aulas de inglês, etc. É apenas para trabalhadores que tenham o seu empregador fora da Tailândia num regime remoto.
Sobre a duração e estadias; teoricamente é como eu disse, podes entrar, estar 6 meses, sair, voltar a entrar e estar 6 meses e repetir isto até ao final dos 5 anos de validade.
Irá ser assim? Não é garantido pois a última palavra quando tentas entrar na Tailândia será sempre do departamento de Imigração tailandês. O VISTO não te garante que possas entrar, é apenas a validade do mesmo. A minha leitura, e não sou conselheiro legal, é que isto funciona assim caso por alguma razão não sejas mais bem-vindo, caso faças algumas parvoíces excessivas ou te metas em problemas por exemplo.
Se vai funcionar 100% com os chamados “VISA runs”, que é basicamente sair do país por uma fronteira terrestre numa tour organizada por uma agência turística ou sair através de um vôo e voltar imediatamente no mesmo dia ou no dia seguinte, ainda não se sabe. Em princípio sim, há muita gente que faz e fez isto durante anos de forma a fazer estadias muito longas, mas mais uma vez é uma incógnita. No entanto eu não vejo isto como um grande problema a não ser que arrendes um apartamento ou casa durante um período contratual de um ano ou isso. Parece-me mesmo melhor sair um ou dois meses para qualquer um dos países facilmente alcançáveis a partir de Banguecoque e depois voltar.
Da mesma forma a possibilidade de estender a estadia sem sair por 180 dias adicionais não me interessa muito. Primeiro isso requer novamente o crivo da imigração para te darem essa extensão, podem requerer novamente prova de fundos, CV, estado de emprego, etc (não há razão para pensar que tendo tudo em ordem haja algum problema, mas é mais uma coisa a fazer). Penso que não vale a pena sinceramente estar a fazer isso tudo quando podes ir passar uma semana ou um, dois meses num outro país e aproveitares para mudar de ares um pouco.
Por último temos a morada fiscal. Por lei alguém que permaneça por mais de 180 dias no Reino da Tailândia fica sujeito a pagar impostos no país. Isto é algo que caso seja relevante para ti terás de procurar realmente apoio de alguém qualificado para te explicar. Há uma data de tratados sobre dupla-taxação entre a Tailândia e outros países que previnem no geral problemas e também, pelo que entendi, esta lei só afecta capital que entre na Tailândia, por exemplo, caso abras uma conta num banco tailandês e comeces a remeter dinheiro para essa conta, e fiques mais de 180 dias por ano e esse capital não esteja isento de ser taxado. Claro que ter uma conta num banco tailandês é bom porque te permite aceder a algumas coisas (licenças, certos contratos de arrendamento, etc) e passar ao lado de todas as taxinhas que fazer levantamentos em Bahts de uma conta em euros ou dólares implica, mas não é uma necessidade.
Nomadismo & VISTOS
Enquanto trabalhador remoto ou nómade digital é sempre uma correria planear e manter-mo-nos um passo à frente da seguinte data de expiração do VISTO em que estamos. Houve sempre e continuam a haver várias possibilidades para pessoas que vivem de lugar em lugar a trabalhar remotamente. Há vários países na américa latina que dão 180 dias à entrada. No sudoeste asiático tens vários países com VISTOS à chegada que te permitem permanecer entre 30 a 90 dias. Outros requerem VISTO online mas com possibilidades entre esses mesmos períodos e são fáceis de obter só requerem uma aplicação antes da data de entrada - e existem uma data de agências em cada país que te cobram um pequeno valor para o fazer por ti tratando de te clarificar exactamente o que é necessário.
Para a Tailândia com este novo VISTO foram também estendidos os períodos de estadia dos VISTOS à chegada, que passaram de 30 dias (com possível extensão até 60) a 60 dias (com possível extensão até 90). Isto é mais do que o suficiente para um trabalhador remoto sentir-se confortável. No entanto, uma coisa que está sempre presente é que esses vistos são, teoricamente, estritamente para fins turísticos. Eu digo teoricamente porque nenhum país te vai dar problemas por estares a trabalhar remotamente com um visto turístico. No entanto, supostamente, não é a sua finalidade.
Um VISTO como o DTV permite-te estares numa situação 100% de acordo com a lei para além das benesses em termos de período de estadia. Isso tem implicações não só na forma como podes planear os períodos que permanecerás no Reino mas, também, nas coisas que podes aceder, como por exemplo arrendar um sítio por 3, 6 meses ou 1 ano.
Krungsri River Hotel, Ayutthaya, a relaxar após um dia de longas caminhadas por templos e ruínas
Tailândia como Base
A Tailândia é um país que está sempre nas miras de trabalhadores remotos e há várias razões para isso. Eu creio que este VISA é extremamente útil para quem trabalha remotamente e gosta não só da Tailândia mas também do restante sudoeste asiático.
É importante compreender que a Tailândia é um excelente porto de saída para toda a região, inclusive Sri Lanka, Índia, Indonésia, Vietname e todos os que fazem fronteira directa com o Reino. Tens viagens a preços extremamente competitivos para vários países que têm políticas de VISTOS (em termos de passaportes Europeus/EUA) muito razoáveis e com custos de vida também eles relativamente razoáveis. É fácil fazer um itinerário onde passas 3 meses na Tailândia, passas 3 meses no Vietname, passas 1 ou 2 na Indónesia, 1 no Camboja e voltas 3 meses para a Tailândia, caso não queiras por alguma razão exceder os 180 dias anuais. E tens muitos mais países por onde repartir um ano de estadias.
Para mim uma das coisas mais importantes são as pessoas e a segurança e nesse aspecto é, à semelhança de outros países asiáticos, bastante seguro e as pessoas são por norma simpáticas e abertas, para além de que quanto mais respeitares os outros - e a sua cultura e forma de vida - mais te respeitarão e melhor te tratarão. Sim, é possível ter problemas se andares à procura deles. Sim é possível ter um acidente na estrada, mas no geral, é muito seguro. Se andares com uma atitude de que todos te devem e ninguém te paga ou se tiveres muitos tiques de superioridade, aí é possível que tenhas uma estadia menos agradável.
Outro factor importante é a variedade de oferta em termos de custo de vida na Tailândia. Tens de tudo, desde o vendedor de rua onde comes uma refeição por 60 ou 80 baht (+-2€) a restaurantes de topo. Tens hotéis onde consegues um quarto individual, com frigorífico, casa de banho privada, ar condicionado, de boa qualidade, com pequeno almoço, numa zona ok por 20€ à noite e tens hotéis de sonho. Tens hotéis e condomínios que oferecem pelo mínimo de um mês, quartos, estúdios e apartamentos numa escala que vai dos 250€ até quanto estejas disposto a pagar.
Isto significa que podes se necessário limitar os teus gastos de forma bastante agressiva caso assim o precises. Por exemplo, se estás a começar uma ideia, um negócio, a trabalhar como freelancer, ou a começar um novo ramo de trabalho é possível caso necessites de conter os gastos durante algum tempo, estares em sítios decentes, tanto paradisíacos como numa metrópole rodeado de vida contínua e com acesso a tudo, por um valor muito razoável. Isto não é dizer que não hajam problemas e seja o paraíso na terra e sim dizer que te dá muito espaço de manobra, para poderes ajustar e traçar um plano. Também deve ser razão para estares grato caso aqui estejas e nunca perderes de vista a imagem geral - por vezes algumas pessoas fazem figuras tristes por coisas irrisórias mesmo quando recebem muito mais do que aquilo que receberiam noutros lados.
Por último tens toda a(s) cultura(s), património histórico, a natureza e sem sombra de dúvidas a vida nocturna. Encontras aqui aquilo que queiras encontrar.
Todas estas coisas tornam a Tailândia num sítio excelente para ter como base quando juntas a isso um VISTO que tem a duração de 5 anos e te permite temporadas ininterruptas de 6 meses.
Cada um destes aspectos merece um artigo/vídeo em particular, visto terem tanto para explorar, pelo que irei ficar-me por aqui, mas irei continuar a explorar estes temas noutros futuros artigos.